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Empresa deve indenizar em R$ 500 mil família de motorista que morreu de Covid
25 de junho de 2022 Por Camila Mazzotto Embora o transporte rodoviário de passageiros com itinerário fixo municipal seja considerado um serviço essencial, “seu desempenho não
Sistema Judiciário deseja aprimorar a entrega voluntária de crianças para adoção
29/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do CNJ) O Conselho Nacional de Justiça – CNJ está finalizando a elaboração de uma proposta
STJ confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação
21/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) De acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ no
Justiça proíbe banco C6 de conceder empréstimos consignados
Liminar impede a instituição financeira de fazer a comercialização, por qualquer meio, de contratos de empréstimo consignado, a incluir operações de cessões, portabilidade ou análogas.
Quais herdeiros têm preferência na divisão da herança?
Entenda como funciona o processo de divisão de herança e quem possuí preferência De Ricardo Junior em 14 jun 2022 No Brasil o direito à sucessão de bens
STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada
PUBLICADO 13/JUN/2022 Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a
INSS deve manter o auxílio-doença até a realização de nova perícia médica
Publicado em 14 de junho de 2022 Por Laura Coelho – PREVIDENCIARISTA A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que
14º do INSS volta a andar na Câmara dos Deputados depois de 6 meses
Publicado em 21 de junho de 2022 Por Laura Coelho – PREVIDENCIARISTA A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados apresentou
REVISÃO DA VIDA TODA: STF decide pela validade do voto de Ministro posteriormente aposentado
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INSS estabelece prazos para a análise dos requerimentos de benefícios
Por Laura Coelho – PREVIDENCIARISTA| Publicado em 22 de junho de 2022 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui prazos definidos para a análise
Peritos do INSS se recusam a voltar a trabalhar até que inspecionem as agências pessoalmente.
Peritos do INSS se recusam a voltar a trabalhar até que inspecionem as agências pessoalmente. Os peritos médicos que trabalham no INSS afirmaram que só
O trabalhador poderá ter o 13º salário até 50% menor se teve seu contrato de trabalho foi suspenso
O trabalhador poderá ter o 13º salário até 50% menor se teve seu contrato de trabalho foi suspenso O 13º salário, tão aguardado pelos trabalhadores, deve
Os divórcios no Brasil cresceram consideravelmente em junho, após ser permitido o processo online.
De acordo com levantamento, cerca de 5.306 brasileiros se divorciaram em junho, mais do que o mesmo período do ano passado. Esta nova modalidade está